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DIRIGENTE SINDICAL – FALTA GRAVE

O dirigente sindical que cometeu falta grave pode ser dispensado pelo empregador?
Segundo a Súmula 379 do Tribunal Superior do Trabalho:
“O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta      
grave mediante a apuração em inquérito judicial, inteligência     
dos artigos 494 e 543, § 3º da CLT”.
O inquérito é uma ação do empregador, devendo se iniciar em  trinta dias. Em sendo procedente, a rescisão contratual é operada com o fim do contrato de trabalho.
Havendo improcedência do inquérito ajuizado, o empregado dirigente sindical deve ser readmitido com a percepção dos salários do período.
Na instrução do processo ou inquérito, poderão ser ouvidas até seis testemunhas de cada parte.
Diferentemente do dirigente sindical e do estável decenal, para os trabalhadores acidentados, cipeiros e gestantes, não há exigência de inquérito.
RR-0020182-22.2020.5.04.0211
Tese firmada pelo TST referente ao Tema 257 – IRR – com efeito vinculante.
Relator: Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – TST