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Atestado Odontológico: a empresa pode negar o atestado emitido por um dentista?
Se o atestado médico for emitido por um dentista que atender o trabalhador para um procedimento de urgência, uma consulta ou cirurgia, o documento deverá ser prontamente aceito. Porém, para que a empresa não se negue a aceitar o documento, o atestado odontológico deve seguir as mesmas regras do atestado emitido por médicos, especialmente apresentando o número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia que comprove a regularização do profissional. A Convenção Coletiva de Trabalho de Refeições Coletivas trata desse assunto também, registrando ainda que os atestados podem ser enviados por meio eletrônico, devendo o trabalhador apresentar o original no ato do retorno ao trabalho.
Caso a empresa se negue a aceitar um atestado médico que cumpre todas as exigências, procure o Sindicato.