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Federação comemora mais avanços nas licitações estaduais de Refeições Escolares
Laboral, patronal e o Estado estão unidos para aprimorar o segmento de Refeições Escolares e alguns avanços já podem ser observados, especialmente nos processos de licitação.
Depois de conquistarmos a primeira vitória, com a inclusão da obrigatoriedade do cumprimento da CCT no termo de referência das licitações de Refeições Escolares do Estado, estamos caminhando agora para a conclusão de um estudo sobre indicadores de produtividade na merenda escolar, que teve mais uma prévia apresentada nesta quinta-feira, 10 de agosto, na sede da Secretaria de Educação de São Paulo.
O estudo foi demandado pela Federação e vem sendo desenvolvido pelo Coordenador Técnico do DIEESE, Victor Pagani, com o apoio da Nutricionista e funcionária da Secretaria de Educação da Prefeitura de Campinas, Maria Helena Antonicelli. O objetivo é definir parâmetros quantitativos de merendeiras em escolas públicas, para se chegar a um indicador de produtividade, que possa nortear as licitações estaduais da merenda escolar.
O estudo está bem avançado e traz informações sobre o número de cozinheiras escolares indicado, considerando o número de alunos matriculados, definindo, assim, parâmetros para orientar a gestão pública na elaboração dos editais de contratação de prestação de serviços para fornecimento de alimentação escolar.
A ideia é garantir a qualidade do serviço de Refeições Escolares, atendendo aos parâmetros do Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas principalmente garantir melhores condições de trabalho e respeito aos direitos dos trabalhadores da Categoria.
“Temos laboral e patronal da nossa Categoria defendendo a mesma tese, mesmo porque a melhoria da prestação do serviço de alimentação escolar é de interesse de todos nós.
O objetivo deste estudo é garantir isonomia nos contratos e, acima de tudo, promover a Segurança Alimentar, além de garantir melhores condições de trabalho e o respeito aos direitos dos nossos trabalhadores”, registrou o 1º Secretário da Fetercesp e Coordenador Sindical do Escritório Regional do DIEESE em São Paulo, Carlos Nascimento.
Nesta reunião de ontem a Secretaria de Educação sugeriu algumas alterações técnicas no material, que serão realizadas pelo DIEESE e pela Maria Helena, para finalização nas próximas semanas. Assim que o estudo for finalizado, divulgaremos mais informações à nossa Categoria.
