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Refeições Escolares: Grupo de Trabalho avança nas licitações estaduais da Merenda Escolar
A Federação e demais Sindicatos de Refeições Escolares do Estado de São Paulo estão debruçados na missão de aprimorar as licitações da Merenda Escolar Estadual e para isso, está contando com a parceria da Secretaria Estadual de Educação.
Na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, representantes laborais e patronais da Categoria estiveram reunidos novamente com membros da Secretaria Estadual de Educação para acompanhar um estudo sobre indicadores de produtividade na merenda escolar.
Para fazer esse estudo, a Federação contratou o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que conta com o apoio da funcionária da Secretaria de Educação da Prefeitura de Campinas, Maria Helena Antonicelli.
“O objetivo com esse estudo é definir parâmetros quantitativos de merendeiras em escolas públicas, para se chegar em um indicador de produtividade, que possa nortear as licitações estaduais da merenda escolar”, explicou Victor Pagani, Supervisor Técnico do DIEESE.
“Com esses dados, será possível definir a quantidade ideal de merendeiras por número de refeições, as etapas de ensino e o tempo de permanência em sala de aula. Isso tudo para melhorar a qualidade e eficiência do segmento de alimentação e garantir o cumprimento de normas sanitárias e nutricionais”, completou Maria Helena.
Há alguns meses os representantes da Categoria de Refeições Coletivas estão debruçados sobre esse assunto, debatendo a necessidade de mudanças no processo das licitações públicas de Refeições Escolares para garantir que somente empresas idôneas assumam os contratos licitatórios no segmento.
O trabalho deste grupo formado por laboral, patronal e Secretaria de Educação já trouxe importantes avanços para a Categoria. A Secretaria já assumiu o compromisso de que todas as licitações estaduais de merenda escolar devem trazer a obrigatoriedade do cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.
O Órgão, inclusive, se colocou a disposição para corrigir possíveis editais que sejam publicados sem essa exigência.
O próximo passo desse grupo de trabalho será construir um termo de referência para que as próximas licitações também prevejam esses indicadores de produtividade.
