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Sindirefeições Guarulhos vence batalha por estabilidade gestante em contrato de experiência
07/06/2023
O Sindirefeições Guarulhos teve uma vitória inicial em um processo relacionado a estabilidade de trabalhadora gestante em contrato de experiência.
O caso envolve uma trabalhadora da Empresa Nutrito que presta serviço para a Prefeitura de Guarulhos no Hospital da Criança.
Essa trabalhadora foi contratada por 45 dias e teve o contrato prorrogado por mais 45 dias, mas dias antes do término do período, a trabalhadora apresentou o exame de gravidez, sendo constatado. Imediatamente a empresa dispensou a trabalhadora antes do termo final e após a interferência do Sindirefeições Guarulhos, resolveu reintegrá-la.
“Para o nosso espanto, depois de alguns dias, ao final do prazo experimental, a empresa dispensou a trabalhadora.
Dessa forma, promovemos o referido processo, sendo acolhida a nossa tese, com a condenação não só da prestadora, como também da Prefeitura de Guarulhos de forma subsidiária”, conta o advogado da FETERCESP, Dr. Valdir Raspa.
Segundo relato do Dr., ambas as partes entraram com recurso ordinário, sendo mantida a sentença de primeira instância.
“Aguardamos agora, o provável recurso ao TST.
De qualquer forma, existe no TRT da 2ª Região (São Paulo), uma tese que diz resumidamente, que “em se tratando de contrato a prazo, não existe estabilidade”, o que foi derrubado pelo próprio Tribunal. Ressalta-se que essa Tese Prevalecente, trata de contrato de trabalho temporário e ambas as reclamadas tentaram seguir por esse caminho, mas felizmente essa tese não foi acolhida”, comemora Raspa.
