anaterc-reuniao-400x229

JURÍDICO

Fale conosco, tire suas dúvidas ou solicite as informações

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-FRAUDE
COMPETÊNCIA: JUSTIÇA DO TRABALHO OU JUSTIÇA COMUM?  
CONTRATO DE TRABALHO
UTILIZAÇÃO DE IMAGEM
 COLEGAS DE TRABALHO SE BEIJANDO
PUNIÇÃO MÁXIMA?
                  EQUIPARAÇÃO SALARIAL
 JORNANDA DE TRABALHO 12×36
 NULIDADE
 NOME  SOCIAL
 DISCRIMINAÇÃO
              INSALUBRIDADE HOSPITALAR
CARNAVAL
FERIADO?
AÇÃO TRABALHISTA
PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO
DISSÍDIO COLETIVO
INSTAURAÇÃO POR UMA DAS PARTES
GESTANTE-PEDIDO DE DEMISSÃO
ASSISTÊNCIA SINDICAL
 UNIÃO HOMOAFETIVA-GRAVIDEZ
 MÃE NÃO GESTANTE-ESTABILIDADE
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS E SE NÃO HOUVER LUCRO?
                           13º SALÁRIO
AVISO PRÉVIO INDENIZADO 
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
                           APRENDIZ
                ESTABILIDADE GESTANTE
ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
CARTEIRA PROFISSIONAL E BOLSA FAMÍLIA MÁ FÉ E RESSARCIMENTO
HORAS EXTRAS UTILIZAÇÃO DE CELULAR PÓS EXPEDIENTE
PEJOTIZAÇÃO STF ANULA DECISÕES DA JUSTIÇA TRABALHISTA
GESTANTE/ESTABILIDADE/PACTO COLETIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPETÊNCIA PARA JULGAR
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA QUANDO É DEVIDO. 
AFASTAMENTO DO TRABALHO E O FGTS
               DOAÇÃO DE SANGUE
 TEMPO DE TRABALHO QUE NÃO CONSTA DO INSS. O QUE FAZER?
GESTANTE E SEU PEDIDO DE DEMISSÃO
MERENDEIRA E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
FIM DA INVALIDEZ E O NÃO RETORNO AO TRABALHO
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO PARA ALMOÇO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCABIMENTO.
CESTA BÁSICA: REFEIÇÕES COLETIVAS DO CEARÁ TEM CLÁUSULA CONVENCIONAL ANULADA PELO TST.
 Relacionamento Afetivo na Empresa. Pode? 
Falta de Recolhimento INSS -Dano Moral  
Contrato Trabalho Prazo Determinado. A Gestante Tem Suas Garantias? 
 RESCISÃO INDIRETA CONTRATO DE TRABALHO
Jornada de  trabalho 04 dias
STF – Constitucionalidade da Contribuição Assistencial
Plano médico coletivo. Idoso. Morte do titular
 Sindicato e sua legitimidade
Indenização Por Danos Morais. Qual Valor?
Doença Ocupacional. Direitos.
Doença Grave – Aposentadoria
Documentos Rescisórios. Multa.
Trabalho Intermitente
FGTS – Falta Grave do Empregador
Terceirização – Atividade Fim
Demissão em Massa
Demissão em Massa
Doença Grave – Plano de Saúde Coletivo
Redução da Jornada Semanal Para 4 Dias
Comissão de Conciliação Prévia