Jurídico – Anaterc

JURÍDICO

Fale conosco, tire suas dúvidas ou solicite as informações

UNIÃO HOMOAFETIVA-GRAVIDEZ

MÃE NÃO GESTANTE-ESTABILIDADE

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS E SE NÃO HOUVER LUCRO?

AVISO PRÉVIO INDENIZADO
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

APRENDIZ

ESTABILIDADE GESTANTE

ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TESES JURÍDICAS

INSTRUMENTOS COLETIVOS

EXIGÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

APRENDIZ

ESTABILIDADE GESTANTE

ASSÉDIO SEXUAL

DANOS MORAIS

CARTEIRA PROFISSIONAL E BOLSA FAMÍLIA MÁ FÉ E RESSARCIMENTO

HORAS EXTRAS UTILIZAÇÃO DE CELULAR PÓS EXPEDIENTE

PEJOTIZAÇÃO STF ANULA DECISÕES DA JUSTIÇA TRABALHISTA

GESTANTE/ESTABILIDADE/PACTO COLETIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPETÊNCIA PARA JULGAR

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA QUANDO É DEVIDO.

AFASTAMENTO DO TRABALHO E O FGTS

DOAÇÃO DE SANGUE

TEMPO DE TRABALHO QUE NÃO CONSTA DO INSS. O QUE FAZER?

GESTANTE E SEU PEDIDO DE DEMISSÃO

MERENDEIRA E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

FIM DA INVALIDEZ E O NÃO RETORNO AO TRABALHO

NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO PARA ALMOÇO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCABIMENTO.

CESTA BÁSICA: REFEIÇÕES COLETIVAS DO CEARÁ TEM CLÁUSULA CONVENCIONAL ANULADA PELO TST.

Relacionamento Afetivo na Empresa. Pode?

Falta de Recolhimento INSS -Dano Moral

Contrato Trabalho Prazo Determinado. A Gestante Tem Suas Garantias?

RESCISÃO INDIRETA CONTRATO DE TRABALHO

Jornada de trabalho 04 dias

STF – Constitucionalidade da Contribuição Assistencial

Plano médico coletivo. Idoso. Morte do titular

Sindicato e sua legitimidade

Indenização Por Danos Morais. Qual Valor?

Doença Ocupacional. Direitos.

Doença Grave – Aposentadoria

Documentos Rescisórios. Multa.

Trabalho Intermitente

FGTS – Falta Grave do Empregador

Terceirização – Atividade Fim

Demissão em Massa

Demissão em Massa

Doença Grave – Plano de Saúde Coletivo

Redução da Jornada Semanal Para 4 Dias

Comissão de Conciliação Prévia